Proteção internacional revisitada:

as soluções da União Europeia para a “crise de refugiados” da Guerra da Ucrânia

Autores

  • Ana Rita Gil Universidad de Lisboa. Portugal

DOI:

https://doi.org/10.35305/rr.v4i7.109

Palavras-chave:

Refugiados, Deslocados, Proteção Temporária, Proteção Internacional, Guerra da Ucrânia

Resumo

Neste artigo vamos refletir sobre as soluções encontradas pela União Europeia para responder a uma “crise de refugiados sem precedentes”: a do recente movimento em massa de deslocados da Ucrânia, após a invasão russa de fevereiro de 2022. A resposta da União Europeia foi inédita e, pela primeira vez na história, utilizou um instrumento europeu que tinha sido adotado há mais de vinte anos: a Diretiva relativa à proteção temporária. Com a ativação deste mecanismo pelo Conselho da União Europeia, foi favorecida uma solução rápida e urgente, de modo que todos os Estados-Membros protegessem as pessoas afetadas pela guerra da mesma forma. No entanto, é importante examinar criticamente a solução assim encontrada e questionar em particular por que razão não foi ela adotada em casos anteriores de afluxo maciço de pessoas para a União Europeia.

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Biografia do Autor

Ana Rita Gil, Universidad de Lisboa. Portugal

Investigadora Principal del Centro de Direito Público da Faculdade de Direito de la Universidade de Lisboa

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Publicado

2023-09-01

Como Citar

Gil, A. R. (2023). Proteção internacional revisitada: : as soluções da União Europeia para a “crise de refugiados” da Guerra da Ucrânia. Revista Euro Latinoamericana De Análisis Social Y Político (RELASP), 4(7), 76–103. https://doi.org/10.35305/rr.v4i7.109

Edição

Seção

Dossier