Proteção internacional revisitada:
as soluções da União Europeia para a “crise de refugiados” da Guerra da Ucrânia
DOI:
https://doi.org/10.35305/rr.v4i7.109Parole chiave:
Refugiados, Deslocados, Proteção Temporária, Proteção Internacional, Guerra da UcrâniaAbstract
Neste artigo vamos refletir sobre as soluções encontradas pela União Europeia para responder a uma “crise de refugiados sem precedentes”: a do recente movimento em massa de deslocados da Ucrânia, após a invasão russa de fevereiro de 2022. A resposta da União Europeia foi inédita e, pela primeira vez na história, utilizou um instrumento europeu que tinha sido adotado há mais de vinte anos: a Diretiva relativa à proteção temporária. Com a ativação deste mecanismo pelo Conselho da União Europeia, foi favorecida uma solução rápida e urgente, de modo que todos os Estados-Membros protegessem as pessoas afetadas pela guerra da mesma forma. No entanto, é importante examinar criticamente a solução assim encontrada e questionar em particular por que razão não foi ela adotada em casos anteriores de afluxo maciço de pessoas para a União Europeia.
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