Acesso à saúde por parte dos refugiados recolocados Estratégias de acolhimento e integração das instituições da sociedade civil portuguesa

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DOI:

https://doi.org/10.35305/rr.v4i7.110

Palabras clave:

Saúde, Refugiados, Integração, Instituições de acolhimento

Resumen

O texto aborda a saúde no contexto do processo de recolocação de refugiados em Portugal, a partir das instituições da sociedade civil que acolheram os refugiados, no contexto do processo de recolocação que ocorreu na sequência da crise de 2015. O olhar sobre a saúde debruça-se sobre a relação institucional com as entidades oficiais, com os serviços de saúde; as estratégias utilizadas no acesso aos cuidados de saúde; as principais dificuldades nesse acesso e os problemas de saúde referidos. Partimos quer das respostas aos questionários, quer das entrevistas realizados no âmbito de uma investigação sobre o papel e as práticas das instituições de acolhimento na integração de refugiados em Portugal entre 2017-2019. Concluímos que apesar do acesso à saúde estar previsto e garantido, surgem obstáculos no dia-a-dia, nos contextos reais locais, devido principalmente a barreiras linguísticas e culturais, falta de respostas no sistema de saúde público para algumas especialidades, sobretudo ao nível da saúde mental. A rede de apoio e o papel dos voluntários foram essenciais. Recomenda-se a criação de uma rede estruturada de mediadores interculturais e intérpretes para fazer o acompanhamento sistemático dos refugiados recolocados.

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Biografía del autor/a

Bárbara Bäckström, Universidade Aberta. Portugal

Investigadora integrada no CICS NOVA/ FCSH UNL Universidade Aberta; Centro de Estudos Globais, UAb; Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais, UAb.

Lúcio Manuel Gomes de Sousa, Universidade Aberta. Portugal

Institute for the Study of Literature and Tradition (NOVA-FCSH) 

Paulo Manuel Costa, Universidade Aberta. Portugal

Centre for Functional Ecology (University of Coimbra) 

Olga Magano, Universidade Aberta. Portugal

Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES_Iscte) 

Rosana de Sousa Albuquerque, Universidade Aberta. Portugal

Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais, Uab Centro de Estudos Globais 

Citas

Ager, A. (2014). Health and forced migration, in Fiddian-Qas- miyeh E.; Loescher G; Long K.; Sigona N. (ed.), The Oxford handbook of refugee and forced migration studies http://www. mcrg.ac.in/RLS_Migration/Reading_List/Module_F/5.%20 Oxford%20handbook.pdf

Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (AC- NUR) (2013). Um Novo Começo: Integração de Refugiados na Europa. https://www.refworld.org/docid/522980604.html

Annamalai A., (Editor) (2020). Refugee Health Care-An Essential Medical Guide. Springer Nature Switzerland AG. https:// link.springer.com/book/10.1007/978-3-030-47668-7

Castles, S., Korac, M., Vasta, E. Vertovec, V. (2002). Integration: Mapping the Field, Home Office Online Report 28/03. Lon- dres: Home Office. https://forcedmigrationguide.pbworks. com/w/page/7447907/Integration%3A%20Mapping%20 the%20Field

Constituição da República Portuguesa Decreto de aprovação da Constituição - Diário da República n. 86/1976, Série Ide 1976- 04-10, artigo 64 https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/ decreto-aprovacao-constituicao/1976-34520775-49467775

Costa, P., Sousa, L., Bäckström, B., Magano, O. & Albuquer- que, R. (2019). O acolhimento de refugiados recolocados em Portugal: a intervenção das instituições locais. In A. M. C. e Silva, I. Macedo & S. Cunha (ed.), Livro de atas do II

Con- gresso Internacional de Mediação Social: a Europa como espaço de diálogo intercultural e de mediação (pp. 113-133). Braga: CECS - Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade. http://www.lasics.uminho.pt/ojs/index.php/cecs_ebooks/ar- ticle/view/3021

Coutinho, E.C., Rodrigues, E.C., Carvalho, A.C. e Parreira, V.C. (2018). A Competência Cultural em Enfermagem e a Me- diação Intercultural preventiva. Revista Migrações - Número Temático Mediação Intercultural, Observatório das

Migrações (OM), dezembro 2018, (15) ACM, 66-81. https://www. om.acm.gov.pt/documents/58428/709083/PAG_66-81_ EMILIA+COUTINHO.PDF/614bbf39-c81b-4961-8086-8cdeb7623600

Direcção-Geral da Saúde, Ministério da Saúde (2009). Acesso dos Imigrantes ao Serviço Nacional de Saúde. Circular Informati- va nº 12/DQS/ DMD/2009. https://www.dgs.pt/directrizes- da-dgs/orientacoes-e-circulares-informativas/circular-infor- mativa-n-12dqsdmd-de-07052009-pdf.aspx

Diário da Republica, 2a série, nº 286, 12 de dezembro de 2001, p. 20 597-20598, Despacho nº 25360/2001 (2.a série). https:// dre.pt/dre/detalhe/despacho/25360-2001-3622857

Diário da Republica, 1a série B, N.o 14 — 17 de Janeiro de 2001, ministérios da administração interna e da saúde, Portaria n.o 30/2001 de 17 de Janeiro, p. 249. https://www.comillas.edu/ images/Portaria_302001.pdf

Diário da República, 1.a série — N.º 178 — 15 de setembro de 2008, ministérios da administração interna e da saúde, Porta- ria n.º 1042/2008 de 15 de setembro, p. 6706. https://dre.pt/ dre/detalhe/portaria/1042-2008-453854

Direção Geral de Saúde. Ministério da Saúde (2020) covid-19: fase de mitigação. Migrantes e Refugiados. Circular informa- tiva nº 010/2020, de 08/05/2020. https://www.dgs.pt/nor- mas-orientacoes-e-informacoes/informacoes/informacao-n- 0102020-de-08052020-pdf.aspx

Direcção Geral de Saúde. Ministério da Saúde e ACSS. Ministé- rio da Saúde (2016). Acesso dos requerentes de asilo e benefi- ciário de proteção internacional ao Serviço nacional de Saúde. refugiados. Circular Informativa Conjunta n.º 13/2016/CD/ ACSS, de 12/5/2016. https://www.dgs.pt/directrizes-da-dgs/ orientacoes-e-circulares-

informativas/acolhimento-de-reque- rentes-de-asilo-e-refugiados.aspx

Direcção Geral de Saúde. Ministério da Saúde (2015). Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável. Acolhi- mento de refugiados: Alimentação e necessidades nutricionais em situações de Emergência. https://nutrimento.pt/activea- pp/wp-content/uploads/2015/12/Acolhimento-de-refugia- dos-manual-PNPAS.pdf

Entidade Reguladora da Saúde (ERS) (2015). Acesso a cuidados de saúde por imigrantes. https://www.ers.pt/uploads/wri-ter_file/document/1480/Estudo_ERS_-_Acesso_a_Cuida- dos_de_Saude_por_Imigrantes v2_.pdf

Farmer, P. (2001). Infections and Inequalities: The Modern Plagues, University of California Press.

Ferreira, A. (2017). Integração dos refugiados nos cuidados Primá- rios de saúde. Projecto de investigação. Área científica de me- dicina geral e familiar. Mestrado integrado em medicina – tra- balho final. Faculdade de medicina da faculdade de Coimbra. Disponível em https://eg.uc.pt/bitstream/10316/82730/1/ Ana%20Rita%20Ferreira%20-%20Tese%20Final.pdf

Gonçalves, M., Matos, M. (2016). Cultural Competence in Inter- vention with Immigrants: A Comparative Analysis Between Health Professionals, Social Workers and Police Officers. Acta Médica Portuguesa, [S.l.], 29(10), 629-638. ISSN 1646-0758.https://actamedicaportuguesa.com/revista/index.php/amp/ article/view/7121

Gouvernement - Délégation interministérielle à l’accueil et à l’in- tégration des réfugiés (2018) Stratégie nationale pour l’accueil et l’intégration des personnes réfugiées. https://www.gouver- nement.fr/strategie-nationale-pour-l-accueil-et-l-integration- des-personnes-refugiees-l-acces-au-logement

Grupo de Trabalho da Agenda Europeia das Migrações -GTAEM (2016). Acolhimento e integração de refugiados. Manual de procedimentos para as entidades de acolhimento. Alto Comis- sariado para as Migrações. https://www.acm.gov.pt/documen- ts/10181/47480/manual_procedimentos_feinpt.pdf/e345b- 07f-de8a-4dbf-b68a-9613caa8ce8d

Jacobsen, Karen (2001). The forgotten solution: local integration for refugees in developing countries Fletcher School of Law & Diplomacy and Feinstein International Famine Center, Tufts University, USA, working paper n.º45. https://www.unhcr. org/research/working/3b7d24059/forgotten-solution-local

-integration-refugees-developing-countries-karen.html

Kramer, A., Fischer, F. (2019). Migration, Minorities and Moder- nity, Refugee Migration and Health. Challenges for Germany and Europe. Springer International Publishing. https://link. springer.com/book/10.1007/978-3-030-03155-8

Lebano, A., Hamed, S., Bradby, H. et al. (2020). Migrants’ and refugees’ health status and healthcare in Europe: a scoping literature review. BMC Public Health, 20(1), 1039. https:// doi.org/10.1186/s12889-020-08749-8

Lei n.º 27/2008 - Diário da República n.º 124/2008, Série I de 2008-06-30. As condições e procedimentos de concessão de asilo ou protecção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de protecção subsidiária. https://dre.pt/ dre/legislacao-consolidada/lei/2008-74902145

Lei nº 26/2014- Diário da Républica n.º 85/2014, Série I de 2014-05-05, páginas 2606 – 2637. https://dre.pt/dre/deta- lhe/lei/26-2014-25343767.

Morina, N; Nickerson, A., (2018). Mental Health of Refugee and Conflict-Affected Populations- Theory, Research and Clinical Practice. Springer International Publishing. https://link.sprin- ger.com/book/10.1007/978-3-319-97046-2?noAccess=true

OECD (2019). Finding their way: the integration of refugees in Por- tugal. OECD Publishing: Paris. https://www.oecd.org/els/mig/ finding-their-way-the-integration-of-refugees-in-portugal.pdf

Oliveira, C.R. (2020). Entrada, Acolhimento e Integração de Requerentes e Beneficiários de Proteção Internacional em Portugal, Caderno Estatístico Temático #3, Coleção Imigra- ção em Números do OM, ACM. https://www.om.acm.gov.pt/ documents/58428/440932/Relatorio-Asilo-2020-OM.pdf/ 9f22513a-46ff-4f4b-a292-93347463d71c

Oliveira, C.R. (2021). Requerentes e Beneficiários de Proteção Internacional em Portugal: Relatório Estatístico do Asilo 2021, Coleção Imigração em Números do OM, ACM. https:// www.om.acm.gov.pt/documents/58428/1489887/Relat%- C3%B3rio+Asilo+2021+OM.pdf/7110ed6d-c02c-498d-bd- 01-bd19d8418717

Padilla, B. (2013). Saúde dos imigrantes: multidimensionalida- de, Desigualdades e acessibilidade em Portugal. Rev. Interna- cional de Mobilidade Humana., Brasília, Ano XXI(40), 49-

https://www.redalyc.org/pdf/4070/407042017004.pdf

Priebe S, Giacco D, El-Nagib R. (2016). Public Health Aspects of Mental Health Among Migrants and Refugees: A Review of the Evidence on Mental Health Care for Refugees, Asylum Seekers and Irregular Migrants in the WHO European Re- gion. WHO Regional Office for Europe. Health Evidence Network Synthesis Report, No. 47. https://www.ncbi.nlm. nih.gov/books/NBK391045/

Pussetti, C. (ed) (2009). Migrantes e Saúde Mental: a constru- ção da competência cultural, Estudo 33 da Colecção de Estu- dos do Observatório da Imigração, OI, ACIDI, Lisboa. https:// www.om.acm.gov.pt/documents/58428/177157/OI_33.pdf/ dd8920c5-2d49-44d2-90a0-73d178a6a39d

Rebelo, D., Abdullah, A., Hussein, M. (2020). Solidarity with refugees in Portugal: a collaborative research. Community Psychology in Global Perspective. CPGP, Comm. Psych. Glob. Persp., 6(1), 36–51. http://siba-ese.unisalento.it/index.php/ cpgp/article/view/20471

Rechel, B., Mladovsky, P., Devillé, W., Rijks, B., Petrova-Benedict, R., McKee, M. (2011). Migration and health in the European Union. The European Observatory on Health Systems and Poli- cies. Maidenhead: Open University Press. https://www.euro. who.int/ data/assets/pdf_file/0019/161560/e96458.pdf

Reis, A., Spínola, A., Bäckström, B., Chaves, C., Santiago, C., Santinho, C., Coutinho, E., Quintela, MM., Karimo, N., Dénis, T. (2018). Projeto Meios: Da estratégia aos resulta- dos preliminares identificados em contextos de cuidados de saúde. Revista da UIIPS – Unidade de Investigação do Institu- to Politécnico de Santarém, VI(2), 13-19, ISBN: 2182-9608. https://revistas.rcaap.pt/uiips/article/view/16125

Reis, A., Spínola, A., Chaves, C., Santiago, C., Coutinho, E., Ka- rimo, N., Dénis, T. (2020). Mediação intercultural em con- textos de cuidados de saúde – Projeto Meios, Revista da UIIPS

– Unidade de Investigação do Instituto Politécnico de Santarém, 8(1), 3-16, ISBN: 2182-9608. https://revistas.rcaap.pt/uiips/ article/view/19873

Ribeiro, M. J. Fernandes (2017). Políticas de acolhimento de refu- giados recolocados em Portugal. ISCTE-IUL, 2017. Disserta- ção de mestrado. www:<http://hdl.handle.net/10071/14993>.

Santinho, C. (coord.) (2010). Quando Não existe Uma Segunda Casa: Saúde dos Refugiados e Requerentes de Asilo Numa Perspectiva de Vulnerabilidade, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian. https://repositorio.iscte-iul.pt/bitstream/10071/5921/1/Pro- jecto_Estudo_Quando%20nao%20existe%20uma%20segun- da%20casa.pdf

Santinho, M.C. (2012). A importância da competência cultural no aten- dimento de saúde a refugiados e requerentes de asilo. Forum Socio- lógico [Online], 22. http://journals.openedition.org/sociologico/594

Santinho, M.C. (2016). Refugiados e requerentes de asilo em Por- tugal: Contornos Políticos no Campo da Saúde de Maria Cris- tina Santinho. Coleção teses, Tese 48, Observatório das Migrações, Alto Comissariado para as Migrações. https://www.om.acm.gov. pt/documents/58428/179891/Tese48_paginacao_06_lr.pdf/ 700654fe-64e8-401d-9d8d-3b13b2da125c

Schick, M., Zumwald, A., Knöpfli, B., Nickerson, A., Bryant, R. A., Schnyder, U., Müller, J., & Morina, N. (2016). Challen- ging future, challenging past: the relationship of social inte- gration and psychological impairment in traumatized refugees. European journal of psychotraumatology, 7, 28057. https://doi. org/10.3402/ejpt.v7.28057

Solano, G., Huddleston, T. (2020). Migrant Integration Policy Index 2020. ISBN: 978-84-92511-83-9. https://www.migpolgroup. com/wp-content/uploads/2021/02/Solano-Giacomo-Huddles- ton-Thomas-2020-Migrant-Integration-Policy-Index-2020.pdf

Sousa, L., Costa, P., Albuquerque, S., Magano, O. e Bäckström, B. (2021). Integração de Refugiados em Portugal: o papel e prá- ticas das instituições de acolhimento. Coleção de Estudos - Ob- servatório das Migrações, Vol. 68. Observatório das Migrações/ ACM. – 1a ed. –ISBN: 978-989-685-115-6. https://reposito- rioaberto.uab.pt/handle/10400.2/10711

WHO/Europe (2017). Migration and health - Migrant populations, including children, at higher risk of mental health disorders. ht- tps://www.euro.who.int/en/health-topics/health-determinants/ migration-and-health/news/news/2017/04/migrant-populations,-including-children,-at-higher-risk-of-mental-health-disorders

WHO (2020). Basic Documents, Forty-ninth edition Including amendments adopted up to 31 May 2019. https://apps.who. int/gb/bd/pdf_files/BD_49th-en.pdf

Publicado

2023-09-01

Cómo citar

Bäckström, B., Gomes de Sousa, L. M., Costa, P. M., Magano, O., & de Sousa Albuquerque, R. (2023). Acesso à saúde por parte dos refugiados recolocados Estratégias de acolhimento e integração das instituições da sociedade civil portuguesa. Revista Euro Latinoamericana De Análisis Social Y Político (RELASP), 4(7), 105–136. https://doi.org/10.35305/rr.v4i7.110

Número

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Dossier