Access to healthcare for relocated refugees Reception and integration strategies of Portuguese civil society institutions
DOI:
https://doi.org/10.35305/rr.v4i7.110Keywords:
Health, Refugees, Integration, Relocation institutionsAbstract
The text addresses health in the context of the refugee relocation process in Portugal, from the civil society institutions that welcomed the refugees, in the context of the relocation process that took place following the 2015 crisis. The look at health focuses on the institutional relationship with official entities, with health services; the strategies used in accessing health care; the main difficulties in this access and the health problems mentioned. We start from of both the responses to the questionnaires and the interviews carried out within the scope of an investigation into the role and practices of host institutions in the integration of refugees in Portugal between 2017-2019. We conclude that although access to health care is foreseen and guaranteed, obstacles arise in everyday life, in real local contexts, mainly due to linguistic and cultural barriers, lack of answers in the public health system for some specialties, especially in terms of mental health. The support network and the role of volunteers were essential. It is recommended that a structured network of intercultural mediators and interpreters be created to systematically accompany the relocated refugees.
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References
Ager, A. (2014). Health and forced migration, in Fiddian-Qas- miyeh E.; Loescher G; Long K.; Sigona N. (ed.), The Oxford handbook of refugee and forced migration studies http://www. mcrg.ac.in/RLS_Migration/Reading_List/Module_F/5.%20 Oxford%20handbook.pdf
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (AC- NUR) (2013). Um Novo Começo: Integração de Refugiados na Europa. https://www.refworld.org/docid/522980604.html
Annamalai A., (Editor) (2020). Refugee Health Care-An Essential Medical Guide. Springer Nature Switzerland AG. https:// link.springer.com/book/10.1007/978-3-030-47668-7
Castles, S., Korac, M., Vasta, E. Vertovec, V. (2002). Integration: Mapping the Field, Home Office Online Report 28/03. Lon- dres: Home Office. https://forcedmigrationguide.pbworks. com/w/page/7447907/Integration%3A%20Mapping%20 the%20Field
Constituição da República Portuguesa Decreto de aprovação da Constituição - Diário da República n. 86/1976, Série Ide 1976- 04-10, artigo 64 https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/ decreto-aprovacao-constituicao/1976-34520775-49467775
Costa, P., Sousa, L., Bäckström, B., Magano, O. & Albuquer- que, R. (2019). O acolhimento de refugiados recolocados em Portugal: a intervenção das instituições locais. In A. M. C. e Silva, I. Macedo & S. Cunha (ed.), Livro de atas do II
Con- gresso Internacional de Mediação Social: a Europa como espaço de diálogo intercultural e de mediação (pp. 113-133). Braga: CECS - Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade. http://www.lasics.uminho.pt/ojs/index.php/cecs_ebooks/ar- ticle/view/3021
Coutinho, E.C., Rodrigues, E.C., Carvalho, A.C. e Parreira, V.C. (2018). A Competência Cultural em Enfermagem e a Me- diação Intercultural preventiva. Revista Migrações - Número Temático Mediação Intercultural, Observatório das
Migrações (OM), dezembro 2018, (15) ACM, 66-81. https://www. om.acm.gov.pt/documents/58428/709083/PAG_66-81_ EMILIA+COUTINHO.PDF/614bbf39-c81b-4961-8086-8cdeb7623600
Direcção-Geral da Saúde, Ministério da Saúde (2009). Acesso dos Imigrantes ao Serviço Nacional de Saúde. Circular Informati- va nº 12/DQS/ DMD/2009. https://www.dgs.pt/directrizes- da-dgs/orientacoes-e-circulares-informativas/circular-infor- mativa-n-12dqsdmd-de-07052009-pdf.aspx
Diário da Republica, 2a série, nº 286, 12 de dezembro de 2001, p. 20 597-20598, Despacho nº 25360/2001 (2.a série). https:// dre.pt/dre/detalhe/despacho/25360-2001-3622857
Diário da Republica, 1a série B, N.o 14 — 17 de Janeiro de 2001, ministérios da administração interna e da saúde, Portaria n.o 30/2001 de 17 de Janeiro, p. 249. https://www.comillas.edu/ images/Portaria_302001.pdf
Diário da República, 1.a série — N.º 178 — 15 de setembro de 2008, ministérios da administração interna e da saúde, Porta- ria n.º 1042/2008 de 15 de setembro, p. 6706. https://dre.pt/ dre/detalhe/portaria/1042-2008-453854
Direção Geral de Saúde. Ministério da Saúde (2020) covid-19: fase de mitigação. Migrantes e Refugiados. Circular informa- tiva nº 010/2020, de 08/05/2020. https://www.dgs.pt/nor- mas-orientacoes-e-informacoes/informacoes/informacao-n- 0102020-de-08052020-pdf.aspx
Direcção Geral de Saúde. Ministério da Saúde e ACSS. Ministé- rio da Saúde (2016). Acesso dos requerentes de asilo e benefi- ciário de proteção internacional ao Serviço nacional de Saúde. refugiados. Circular Informativa Conjunta n.º 13/2016/CD/ ACSS, de 12/5/2016. https://www.dgs.pt/directrizes-da-dgs/ orientacoes-e-circulares-
informativas/acolhimento-de-reque- rentes-de-asilo-e-refugiados.aspx
Direcção Geral de Saúde. Ministério da Saúde (2015). Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável. Acolhi- mento de refugiados: Alimentação e necessidades nutricionais em situações de Emergência. https://nutrimento.pt/activea- pp/wp-content/uploads/2015/12/Acolhimento-de-refugia- dos-manual-PNPAS.pdf
Entidade Reguladora da Saúde (ERS) (2015). Acesso a cuidados de saúde por imigrantes. https://www.ers.pt/uploads/wri-ter_file/document/1480/Estudo_ERS_-_Acesso_a_Cuida- dos_de_Saude_por_Imigrantes v2_.pdf
Farmer, P. (2001). Infections and Inequalities: The Modern Plagues, University of California Press.
Ferreira, A. (2017). Integração dos refugiados nos cuidados Primá- rios de saúde. Projecto de investigação. Área científica de me- dicina geral e familiar. Mestrado integrado em medicina – tra- balho final. Faculdade de medicina da faculdade de Coimbra. Disponível em https://eg.uc.pt/bitstream/10316/82730/1/ Ana%20Rita%20Ferreira%20-%20Tese%20Final.pdf
Gonçalves, M., Matos, M. (2016). Cultural Competence in Inter- vention with Immigrants: A Comparative Analysis Between Health Professionals, Social Workers and Police Officers. Acta Médica Portuguesa, [S.l.], 29(10), 629-638. ISSN 1646-0758.https://actamedicaportuguesa.com/revista/index.php/amp/ article/view/7121
Gouvernement - Délégation interministérielle à l’accueil et à l’in- tégration des réfugiés (2018) Stratégie nationale pour l’accueil et l’intégration des personnes réfugiées. https://www.gouver- nement.fr/strategie-nationale-pour-l-accueil-et-l-integration- des-personnes-refugiees-l-acces-au-logement
Grupo de Trabalho da Agenda Europeia das Migrações -GTAEM (2016). Acolhimento e integração de refugiados. Manual de procedimentos para as entidades de acolhimento. Alto Comis- sariado para as Migrações. https://www.acm.gov.pt/documen- ts/10181/47480/manual_procedimentos_feinpt.pdf/e345b- 07f-de8a-4dbf-b68a-9613caa8ce8d
Jacobsen, Karen (2001). The forgotten solution: local integration for refugees in developing countries Fletcher School of Law & Diplomacy and Feinstein International Famine Center, Tufts University, USA, working paper n.º45. https://www.unhcr. org/research/working/3b7d24059/forgotten-solution-local
-integration-refugees-developing-countries-karen.html
Kramer, A., Fischer, F. (2019). Migration, Minorities and Moder- nity, Refugee Migration and Health. Challenges for Germany and Europe. Springer International Publishing. https://link. springer.com/book/10.1007/978-3-030-03155-8
Lebano, A., Hamed, S., Bradby, H. et al. (2020). Migrants’ and refugees’ health status and healthcare in Europe: a scoping literature review. BMC Public Health, 20(1), 1039. https:// doi.org/10.1186/s12889-020-08749-8
Lei n.º 27/2008 - Diário da República n.º 124/2008, Série I de 2008-06-30. As condições e procedimentos de concessão de asilo ou protecção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de protecção subsidiária. https://dre.pt/ dre/legislacao-consolidada/lei/2008-74902145
Lei nº 26/2014- Diário da Républica n.º 85/2014, Série I de 2014-05-05, páginas 2606 – 2637. https://dre.pt/dre/deta- lhe/lei/26-2014-25343767.
Morina, N; Nickerson, A., (2018). Mental Health of Refugee and Conflict-Affected Populations- Theory, Research and Clinical Practice. Springer International Publishing. https://link.sprin- ger.com/book/10.1007/978-3-319-97046-2?noAccess=true
OECD (2019). Finding their way: the integration of refugees in Por- tugal. OECD Publishing: Paris. https://www.oecd.org/els/mig/ finding-their-way-the-integration-of-refugees-in-portugal.pdf
Oliveira, C.R. (2020). Entrada, Acolhimento e Integração de Requerentes e Beneficiários de Proteção Internacional em Portugal, Caderno Estatístico Temático #3, Coleção Imigra- ção em Números do OM, ACM. https://www.om.acm.gov.pt/ documents/58428/440932/Relatorio-Asilo-2020-OM.pdf/ 9f22513a-46ff-4f4b-a292-93347463d71c
Oliveira, C.R. (2021). Requerentes e Beneficiários de Proteção Internacional em Portugal: Relatório Estatístico do Asilo 2021, Coleção Imigração em Números do OM, ACM. https:// www.om.acm.gov.pt/documents/58428/1489887/Relat%- C3%B3rio+Asilo+2021+OM.pdf/7110ed6d-c02c-498d-bd- 01-bd19d8418717
Padilla, B. (2013). Saúde dos imigrantes: multidimensionalida- de, Desigualdades e acessibilidade em Portugal. Rev. Interna- cional de Mobilidade Humana., Brasília, Ano XXI(40), 49-
https://www.redalyc.org/pdf/4070/407042017004.pdf
Priebe S, Giacco D, El-Nagib R. (2016). Public Health Aspects of Mental Health Among Migrants and Refugees: A Review of the Evidence on Mental Health Care for Refugees, Asylum Seekers and Irregular Migrants in the WHO European Re- gion. WHO Regional Office for Europe. Health Evidence Network Synthesis Report, No. 47. https://www.ncbi.nlm. nih.gov/books/NBK391045/
Pussetti, C. (ed) (2009). Migrantes e Saúde Mental: a constru- ção da competência cultural, Estudo 33 da Colecção de Estu- dos do Observatório da Imigração, OI, ACIDI, Lisboa. https:// www.om.acm.gov.pt/documents/58428/177157/OI_33.pdf/ dd8920c5-2d49-44d2-90a0-73d178a6a39d
Rebelo, D., Abdullah, A., Hussein, M. (2020). Solidarity with refugees in Portugal: a collaborative research. Community Psychology in Global Perspective. CPGP, Comm. Psych. Glob. Persp., 6(1), 36–51. http://siba-ese.unisalento.it/index.php/ cpgp/article/view/20471
Rechel, B., Mladovsky, P., Devillé, W., Rijks, B., Petrova-Benedict, R., McKee, M. (2011). Migration and health in the European Union. The European Observatory on Health Systems and Poli- cies. Maidenhead: Open University Press. https://www.euro. who.int/ data/assets/pdf_file/0019/161560/e96458.pdf
Reis, A., Spínola, A., Bäckström, B., Chaves, C., Santiago, C., Santinho, C., Coutinho, E., Quintela, MM., Karimo, N., Dénis, T. (2018). Projeto Meios: Da estratégia aos resulta- dos preliminares identificados em contextos de cuidados de saúde. Revista da UIIPS – Unidade de Investigação do Institu- to Politécnico de Santarém, VI(2), 13-19, ISBN: 2182-9608. https://revistas.rcaap.pt/uiips/article/view/16125
Reis, A., Spínola, A., Chaves, C., Santiago, C., Coutinho, E., Ka- rimo, N., Dénis, T. (2020). Mediação intercultural em con- textos de cuidados de saúde – Projeto Meios, Revista da UIIPS
– Unidade de Investigação do Instituto Politécnico de Santarém, 8(1), 3-16, ISBN: 2182-9608. https://revistas.rcaap.pt/uiips/ article/view/19873
Ribeiro, M. J. Fernandes (2017). Políticas de acolhimento de refu- giados recolocados em Portugal. ISCTE-IUL, 2017. Disserta- ção de mestrado. www:<http://hdl.handle.net/10071/14993>.
Santinho, C. (coord.) (2010). Quando Não existe Uma Segunda Casa: Saúde dos Refugiados e Requerentes de Asilo Numa Perspectiva de Vulnerabilidade, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian. https://repositorio.iscte-iul.pt/bitstream/10071/5921/1/Pro- jecto_Estudo_Quando%20nao%20existe%20uma%20segun- da%20casa.pdf
Santinho, M.C. (2012). A importância da competência cultural no aten- dimento de saúde a refugiados e requerentes de asilo. Forum Socio- lógico [Online], 22. http://journals.openedition.org/sociologico/594
Santinho, M.C. (2016). Refugiados e requerentes de asilo em Por- tugal: Contornos Políticos no Campo da Saúde de Maria Cris- tina Santinho. Coleção teses, Tese 48, Observatório das Migrações, Alto Comissariado para as Migrações. https://www.om.acm.gov. pt/documents/58428/179891/Tese48_paginacao_06_lr.pdf/ 700654fe-64e8-401d-9d8d-3b13b2da125c
Schick, M., Zumwald, A., Knöpfli, B., Nickerson, A., Bryant, R. A., Schnyder, U., Müller, J., & Morina, N. (2016). Challen- ging future, challenging past: the relationship of social inte- gration and psychological impairment in traumatized refugees. European journal of psychotraumatology, 7, 28057. https://doi. org/10.3402/ejpt.v7.28057
Solano, G., Huddleston, T. (2020). Migrant Integration Policy Index 2020. ISBN: 978-84-92511-83-9. https://www.migpolgroup. com/wp-content/uploads/2021/02/Solano-Giacomo-Huddles- ton-Thomas-2020-Migrant-Integration-Policy-Index-2020.pdf
Sousa, L., Costa, P., Albuquerque, S., Magano, O. e Bäckström, B. (2021). Integração de Refugiados em Portugal: o papel e prá- ticas das instituições de acolhimento. Coleção de Estudos - Ob- servatório das Migrações, Vol. 68. Observatório das Migrações/ ACM. – 1a ed. –ISBN: 978-989-685-115-6. https://reposito- rioaberto.uab.pt/handle/10400.2/10711
WHO/Europe (2017). Migration and health - Migrant populations, including children, at higher risk of mental health disorders. ht- tps://www.euro.who.int/en/health-topics/health-determinants/ migration-and-health/news/news/2017/04/migrant-populations,-including-children,-at-higher-risk-of-mental-health-disorders
WHO (2020). Basic Documents, Forty-ninth edition Including amendments adopted up to 31 May 2019. https://apps.who. int/gb/bd/pdf_files/BD_49th-en.pdf
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