Migrações e os Desafios às Democracias Europeias. Uma análise do discurso dos Eurodeputados da 8ª Legislatura do Parlamento Europeu
DOI:
https://doi.org/10.35305/rr.v4i7.107Palabras clave:
Migração, Asilo, Parlamento Europeu, 8ª Legislatura, DemocraciaResumen
A 8ª Legislatura do Parlamento Europeu entrou em funções em julho de 2014, em circunstâncias complexas: mais de mil e seiscentas pessoas mortas ou desaparecidas no Mar Mediterrâneo, juntamente, com o ressurgir da extrema-direita e o discurso anti -imigração na velha Europa. O objetivo deste trabalho foi analisar o discurso dos grupos parlamentares durante a 8ª Legislatura do Parlamento Europeu, quanto à orientação da política de asilo e migração da União Europeia. O método utilizado teve um enfoque descritivo e qualitativo, através da análise do conteúdo do discurso em sessão plenária dos Eurodeputados, codificado e analisado com Atlas.Ti. Averiguou-se que as decisões dos Eurodeputados foram tomadas em consonância com a ideologia política do grupo parlamentar, tendo a política de migração assumido uma orientação mais securitária, com o reforço de Schengen; do que humanitária em relação ao asilo, dado que não foi possível reformular o Sistema Europeu Comum de Asilo. Contudo, frente às graves infrações dos Estados-membros, do Conselho Europeu e da Comissão, o Parlamento Europeu exerceu a sua função democrática.
Descargas
Métricas
Citas
Abbott, K.W., Genschel, P., Snidal, D., & Zangl, B. (2015). In- ternational organizations as orchestrators. Cambridge: Cam- bridge University Press. doi: 10.1017/CBO9781139979696
Arango, J. (2019). Explaining migration: a critical view. Inter- national Social Science Journal, 68, 227-228. Doi: 10.1111/ issj.12183
Butler, G. (2018). EU Foreign Policy and Other EU External Relations in Times of Crisis: Forcing the Law to Overlap?. In
E.Kuzelewska, A. Weatherburn & D.Kloza. (Eds.), Irregular Migration as a Challenge for Democracy (pp. 51-82). United Kingdom: Intersentia. doi: 10.1017/9781780687025.005
Bruycker, P. (2014). The Missed Opportunity of the “Ypres Guidelines” of the European Council Regrading Immigra- tion and Asylum. MPC Blog. Debate Migration. https:// blogs.eui.eu/migrationpolicycentre/the-missed-opportuni- ty-of-the-ypres-guidelines-of-the-european-council-regar- ding-immigration-and-asylum/
Castels, S. (2019). International Migration at the Beginning of the Twenty-First Century: Global Trends and Issues. Inter- national Social Sciences Journal, 52, 269-281. doi: 10.1111/ issj.12185
Castels, S., de Haas & Miller, M. J. (2014). The Age of Migra- tion: International Population Movements in the Modern World. London: MacMillan Publishers Ltd. ISBN-13: 978- 1462513116
Cierco, T. (2017). Esclarecendo Conceitos: Refugiados, Asilados Políticos. In Jan Woischnik. (ed.), Imigrantes ilegais. In Flu- xos Migratórios e Refugiados na Atualidade (pp. 11-26). Brasil: Konrad Adenauer Stiftung. ISBN: 978-85-7504-211-3.
Collett, E. (2014, July). The EU’s Strategic Guidelines on Migra- tion: Uncontentious Consensus, But Missed Opportunity. Migration Policy Institute. https://www.migrationpolicy.org/news/european-union-strategic-guidelines-migration-uncon- tentious-consensus-missed-opportunity
Comissão das Comunidades Europeias (1992). Treaty on Euro- pean Union. Luxembourg: Office for Official Publications of the European Communities. http://europa.eu/eu-law/de- cision-making/treaties/pdf/treaty_on_european_union/trea- ty_on_european_union_en.pdf
Comissão Europeia (2015). Comunicação da Comissão ao Par- lamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, COM(2015) 240 final. Agenda Europeia da Migração COM(2015) 240 final. https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=- CELEX:52015DC0240&from=FR
Comunidades Europeias (1997). Tratado de Amesterdão. Tratado de Amesterdão que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns Actos relativos a esses Tratados. Luxemburgo: Serviço das Pu- blicações da União Europeia. ISBN: 92-828-1656-7.
Crawley, H. & Skleparis, D. (2018). Refugees, migrants, neither, both: categorical fetishism and the politics of bounding in Eu- rope’s ‘migration crisis’. Journal of Ethnic and Migration Stu- dies, 44(1), 48-64. doi: 10.1080/1369183X.2017.1348224
Czaika, M., & de Haas, H. (2014). The Globalisation of Migra- tion: Has the world become more migratory?. International Migration Review 48(2), 283–323. doi: 10.1111/imre.12095
de Haas, H., Czaika, M., Flahaux, M., Mahendra, E., Natter, K., Vezzoli, S., & Villares-Varela, M. (2019). International Migration: Trends, Determinants, and Policy Effects. Popula- tion and Development Review, 45(4), 885-922. doi: 10.1111/ padr.12291
de Haas, H., Vezzoli, S., & Villares, M. (2019). Opening the floodgates? European migration under restrictive and liberal border regimes 1950-2010. International Migration Institu- te, 150. https://www.migrationinstitute.org/publications/ opening-the-floodgates-european-migration-under-restricti- ve-and-liberal-border-regimes-1950-2010
European Communities (1987). Treaties establishing the Euro- pean Communities. Single European Act. Luxembourg: Office for Official Publications of the European Communities. Vol I + II. ISBN: 92-77-19294-1
European Communities (2001). The Schengen Acquis. Luxembourg: Office for Official Publications of the European Communities.
European Economic Community (1957). The Traty of Rome. http://ec.europa.eu/archives/emu_history/documents/trea- ties/rometreaty2.pdf
European Parliament (2014). European Elections 2014. List of Elected MEP’s. DG Communication, Public Opinion Monito- ring Unit. https://www.europarl.europa.eu/pdf/elections_re- sults/ElectedMEPs.pdf
European Statistical System (Eurostat) (2019a). Asylum and first time asylum applicants by citizenship, age and sex Annual aggregated data. https://appsso.eurostat.ec.europa.eu/nui/ show.do?dataset=migr_asyappctza&lang=en
European Statistical System (Eurostat) (2019b). Asylum and first time asylum applicants by citizenship, age and sex Monthly data. https://appsso.eurostat.ec.europa.eu/nui/show.do?data- set=migr_asyappctza&lang=en
Gauci, J.P. (2014, novembro). Principais necessidades, recepção e assistências dos refugiados: um estudo de caso em Malta. Co- municação apresentada no XI Congresso Internacional do CPR. Mediterrâneo, a última fronteira, Lisboa, Portugal.
Geddes, A. & Scholten, P. (2016). Analysing the Politics of Migration and Immigration in Europe. In A. Ged- des & P. Scholten, The politics of migration and immigra- tion in europe (pp.1-21). London: SAGE Publications Ltd. doi:10.4135/9781473982703.n1
Gibbs, G. R. (2007). Analyzing qualitative data. Thousand Oaks, CA: Sage Publications, Inc. doi: 10.4135/9781849208574
Gouveia, J. B. (2017). Manual de Direito Internacional Público. (5a ed.) Coimbra: Almedina. ISBN: 978-9724069746.
Hirst, P. & Thompson, G. (2019). The Future of globalization. In J. Michie (Ed.), The Handbook of Globalisation (3th) (pp.16-31). United Kingdon: Edward Elgar Publishing Limited. ISBN: 978-1-78811-869-6
Hix, S., & Noury, A. (2007). Politics, not economic interests: determinants of migration politics in the European Union. International Migration Review, 41(1), 182–205. doi: 10.1111/j.1747-7379.2007.00061.x
International Organization for Migration (IOM) (2015). Compi- lation of available data and information. https://www.iom.int/ sites/default/files/situation_reports/file/Mixed-Flows-Medi- terranean-and-Beyond-Compilation-Overview-2015.pdf
International Organization for Migration (IOM) (2020). Flow Monitoring Europe. https://migration.iom.int/europe?- type=arrivals
Johansson, K. M., & Raunio, T. (2019). Political Parties in the European Union. Oxford Research Encyclopedia of Politics. doi: 10.1093 / acrefore / 9780190228637.013.1153
Jornal Oficial das Comunidades Europeias (1997). Conven- ção sobre determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-membro das Comunidades Europeias (97/C 254/01). https://eu- r-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELE- X:41997A0819(01)&from=PT
Jornal Oficial da União Europeia (2004). Regulamento (CE) nº 2007/2004 do Conselho, de 26 de Outubro de 2004, que cria uma Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Eu- ropeia. https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?u- ri=celex%3A32004R2007
Jornal Oficial da União Europeia (2016a). Regulamento (UE) 2016/1624 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de setembro de 2016, relativo à Guarda Europeia de Frontei- ras e Costeira, que altera o Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o Regulamento (CE) n.o 863/2007 do Parlamento Europeu e do
Conselho, o Regulamento (CE) n.o 2007/2004 do Conselho e a De- cisão 2005/267/CE do Conselho. https://eur-lex.europa.eu/ legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32016R1624&- from=SK
Jornal Oficial da União Europeia (2016b). Conselho Europeu extraordinário (23 de abril de 2015) — Recentes tragédias no Mediterrâneo e políticas da UE em matéria de migração e asi- lo. Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre as mais recentes tragédias no Mediterrâneo e as políticas da UE em matéria de migração e asilo (2015/2660(RSP)), (2016/C 346/07). https://eur-lex.europa.eu/legal-content/ PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52015IP0176&from=EN
Jornal Oficial da União Europeia (2018). Regulamento (UE) 2018/1860 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de novembro de 2018, relativo à utilização do Sistema de Informação de Schengen para efeitos de regresso dos na- cionais de países terceiros em situação irregular. https:// eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=uriserv:O- J.L_.2018.312.01.0001.01.POR
Lang, I. G. (2018). Human Rights and Legitimacy in the Imple- mentation of EU Asylum and Migration Law. In S. Vöneky and G. L. Neuman (Eds.), Human Rights, Democracy, and Legitimacy in a World of Disorder (pp. 234-262). New York: Cambridge University Press. ISBN: 978-1-108-43111-8
Lonardo, L. (2018). The ‘Migrant Crisis’: Member States’ or EU’s Responsibility? In E. Kuzelewska, A. Weatherburn & D.Kloza (Eds.), Irregular Migration as a Challenge for Demo- cracy (pp. 3-22). United Kingdom: Intersentia. https://doi. org/10.1017/9781780687025.003
Lucarelli S. (2021). The EU Migration System and Global Justi- ce: An Introduction. In M. Ceccorulli, E. Fassi, S. Lucarelli (Eds.), The EU Migration System of Governance. The European Union in International Affairs (pp. 1-32). Switzerland: Palgra- ve Macmillan, Cham. ISBN: 978-3-030-53997-9
Marconi, M.A & Lakatos, M.E (2011). Metodologia Científica. (6a ed.). São Paulo: Editora Altas S.A. ISBN: 978-8522466252.
Niemann, A., & Zaun, N. (2018). EU refugee Policies and Po- litics in times of Crisis: Theoretical and Empirical Perspec- tives. Journal of Common Market Studies, 56(1), 3-22. doi: 10.1111/jcms.12650
Official Jornal of the European Union (2000). Convention Im- plementing the Schengen Agreement of 14 June 1985, be- tween the Governments of the States of the Benelux Econo- mic Union, the Federal Republic of Germany and the French Republic on the gradual abolition of checks at their common borders. https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/ PDF/?uri=CELEX:42000A0922(02)&from=EN
Parlamento Europeu (1999). Conselho Europeu de Tampere 15 e 16 de Outubro de 1999, Conclusões da Presidência. https:// www.europarl.europa.eu/summits/tam_pt.htm
Parlamento Europeu (2015). Abertura da sessão: Formação do novo grupo político Europa das Nações e da Liberdade. Co- municado de imprensa, Referência n.°:20150622IPR69217
Schuler, B. (2014, novembro). Avaliar o Problema: Emergência Humanitária dos Refugiados no Mediterrâneo. Comunicação apresentada no XI Congresso Internacional do CPR. Mediterrâ- neo, a última fronteira, Lisboa, Portugal.
Stiglitz, J. (2002). Globalização – A grande desilusão. Lisboa: Ter- ramar. ISBN: 972-710-328-6
Strauss, A. L., & Corbin, J. M. (1990). Basics of qualitati- ve research: Grounded theory procedures and techniques (2a ed.). Newbury Park, CA: SAGE Publications, Inc. ISBN: 978-0803932517.
Tsianos, V.S. & Kuster, B. (2016). Eurodac in Times of Bigness: The Power of Big Data within the Emerging European IT Agency. Journal of Borderlands Studies, 31(2), 235-249, doi: 10.1080/08865655.2016.1174606
União Europeia (2016). Tratados Consolidados e Carta dos Direi- tos Fundamentais. Versões Consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Eu- ropeia. Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Euro- peia. doi:10.2860/515882
UN News (2014, january 28). Entrevista de Flavio Di Giacomo of the IOM: 45,000 migrants risked lives in Mediterranean in 2013: IOM. https://news.un.org/en/audio/2014/01/585502
Velasco, J.C. (2019). De Muros Intransponíveis a Fronteiras Transitáveis. Revista Interdisciplinar da Mobilidade
Humana, 27(57), 159-174. doi: 10.1590/1980-85852503880005710
Walzer, M. (2016). Las esferas de la Justicia: una defensa del plu- ralism y la igualdad. México: Fondo de Cultura Económica. ISBN: 978-9681663940
Wihtol de Wenden, C. (2013). La question migratoire au XXIe siècle. Migrants, réfugiés et relations internationals. Paris: Les Presses de Sciences. ISBN: 978-2-7246-1284-4.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-CompartirIgual 4.0.